12/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:44

Determinada a intimação
12/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007016-91.2023.4.02.5117/RJAUTOR: NICOLAU ELIAS SOFFE FILHOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAIII - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, com fundamento no art. 1.022 do CPC, mantendo na íntegra a decisão recorrida.

P.R.I.
20/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 16:37

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 07/08/2025 10:24:21)
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007016-91.2023.4.02.5117/RJAUTOR: NICOLAU ELIAS SOFFE FILHOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAIsso posto, REJEITO os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
22/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:33

Juntado(a)
21/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:43

Determinada a intimação
14/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 08:44

Juntada de Petição
27/02/2025 15:47

Juntado(a)
26/02/2025 20:23

Despacho
26/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:33

Determinada a intimação
31/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAU ELIAS SOFFE FILHO <br/> Data: 23/10/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:01

Determinada a intimação
26/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 33 - Despacho - 30/07/2024 11:04:23
30/07/2024 11:04

Despacho
27/06/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/05/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 16:02

Juntada de Petição
26/04/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:12

Determinada a intimação
30/01/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:22

Determinada a citação
14/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 13:12

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:25

Determinada a intimação
29/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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