STJ - 0010191-67.2002.4.02.5101

05/08/2025 00:00

Intimação

13/05/2021 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2021 15:11

Transitado em Julgado em 13/05/2021

20/04/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 983818/2020 - AgInt

19/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0983818 - AgInt no AREsp 1723589 - Publicação prevista para 20/04/2021

12/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 983818/2020 - AgInt no AREsp 1723589

26/03/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983818/2020 - AgInt no AREsp 1723589/RJ

23/03/2021 10:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 10/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 983818/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1343.

02/02/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44355/2021

02/02/2021 15:36

Protocolizada Petição 44355/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2021

01/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2020 Petição Nº 983818/2020 -

30/11/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 983818/2020. Publicação prevista para 01/12/2020)

30/11/2020 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 983818/2020

30/11/2020 14:58

Protocolizada Petição 983818/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2020

12/11/2020 05:23

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 13:30

Não conhecido o recurso de VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA

28/10/2020 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2020 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2020 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO