11/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004869-18.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JULIANA SILVA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): FERNANDO GARCIA CORASSA (OAB ES012010) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, há que se decretar a revelia de ANDRISSAO ROQUE QUINTINO, nos termos do art. 344 do CPC, eis que, devidamente citado, deixou transcorrer, in albis, o prazo legal para contestação.

Todavia, como cediço, embora com a revelia se opere a presunção de veracidade dos fatos não contestados, isso não significa a automática assunção como verdadeira da versão da parte autora, até porque a presunção é juris tantum, uma vez que o magistrado deve julgar o feito em harmonia com as provas dos autos, considerado em seu conjunto, além de que a revelia diz respeito a fatos e não ao direito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015.

Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos.

Prazo: 15 (quinze) dias.
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:59

Determinada a intimação
08/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/06/2025 17:42

Juntado(a)
14/05/2025 18:19

Juntado(a)
14/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/02/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:46

Determinada a intimação
18/10/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:21

Despacho
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:16

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 19:13

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
04/04/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:48

Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:36

Determinada a intimação
22/02/2024 21:16

Juntada de Petição
22/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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