20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067353-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MADALENA PADILHA VARETOADVOGADO(A): VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB RJ115152) DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE o v. acórdão da E. 6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ) que conheceu do recurso e tornou insubsistente a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que efetue a reinclusão do Banco SEGURO S.A. no polo passivo, com sua devida citação (v. evento 63).
10/09/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:11

Decisão interlocutória
10/09/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO24
05/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067353-60.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: MARIA MADALENA PADILHA VARETO (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB RJ115152) responsabilidade civil. descontos em benefício previdenciário. necessidade de reinclusão da instituição financeira no polo passivo. litisconsórcio necessário com o inss. competência da Justiça Federal. tema 183 tnu. sentença tornada insubsistente.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e tornar insubsistente a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que efetue a reinclusão do Banco SEGURO S.A. no polo passivo, com sua devida citação, na forma da fundamentação supra.

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juízo de origem para as providências cabíveis, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 15:42

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
30/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 57
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição
29/05/2025 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
16/03/2025 00:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCOSEGURO S.A. - EXCLUÍDA
16/03/2025 00:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 09:18

Juntada de Petição
14/01/2025 16:26

Alterado o assunto processual - De: Ação Regressiva - Para: Indenização por Dano Material
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
13/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:36

Concedida a tutela provisória
09/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO31F para RJRIO24S)
08/01/2025 16:26

Despacho
07/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 15:51

Juntado(a)
04/01/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50149968020244020000/TRF2
12/12/2024 07:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50149968020244020000/TRF2
22/10/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5014996-80.2024.4.02.0000 (TRF2)
22/10/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50149968020244020000/TRF2
21/10/2024 11:36

Declarada incompetência
16/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 10:46

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 21:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO31F)
07/09/2024 21:51

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Ação Regressiva
06/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:54

Declarada incompetência
03/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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