23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048776-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WESLLEY SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): THAIANE SILVA ANDRADE (OAB BA071103)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 16:26

Juntada de Petição
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 11:24

Determinada a citação
20/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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