19/07/2025 08:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003716-88.2022.4.02.5107/RJAUTOR: ADINEIA DA MATA MOURA DE SOUSAADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC/2015, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC/2015.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões noprazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelantepara apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2ºdo art. 1.010 doCPC/15.

Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
22/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:14

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 11:33

Juntado(a)
15/07/2024 18:45

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 05:24

Juntada de Petição
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 12:49

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2023 06:24

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CARLOS VIVEIROS DE SOUSA - EXCLUÍDA
18/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 15:26

Conclusos para julgamento
19/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:07

Determinada a intimação
14/04/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:51

Determinada a citação
06/12/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:56

Determinada a intimação
09/11/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:00

Despacho
19/09/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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