TRF2 - 5044530-29.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:04
Baixa Definitiva
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03/09/2025 09:59
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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22/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044530-29.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE ACIOLI DE LIMAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MANIER BRAGA (OAB RJ103776)ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354)ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729)ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB RJ182652)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. -
04/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
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04/08/2025 15:30
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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04/08/2025 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/05/2023 15:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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22/05/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 13:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21S para RJRIOJE05F) - processo: 50384739220234025101
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09/05/2023 16:30
Despacho
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09/05/2023 14:55
Juntada de Petição
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09/05/2023 09:42
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2023 09:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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