04/09/2025 09:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070292-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GEANDSON DA SILVA RIOSADVOGADO(A): ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB SP118613)SENTENÇAIsto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC/2015, art. 485, inciso VIII).
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:46

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 16:21:06)
07/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
06/08/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIO13S)
04/08/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5070292-76.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GEANDSON DA SILVA RIOSADVOGADO(A): ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB SP118613) DESPACHO/DECISÃO A Resolução TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região em seu Art. 8, IV e §3º, atribbui competência privativa às 9ª, 12ª, 13ª, 25ª e 31ª Varas Federais da Capital para processar e julgar feitos que que envolvam propriedade industrial e intelectual, inclusive marcas e patentes Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUÍZOS DAS VARAS ESPECIALIZADAS, diante da competência absoluta desses.

Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos às Varas Federais competentes supra referidas.

Publique-se.

Intime-se.
01/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:37

Declarada incompetência
01/08/2025 06:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Declarada incompetência - 31/07/2025 07:21:10)
01/08/2025 06:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Disponibilizado no DJEN - 01/08/2025 02:00:27)
31/07/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:01

Juntada de Petição
11/07/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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