15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:40

Determinada a intimação
05/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004121-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ROMULO RASGAS DE JESUSADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-49
04/08/2025 09:59

Juntada de Petição
16/07/2025 14:55

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
16/07/2025 14:55

Despacho
16/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 21:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/01/2025 16:21

Homologada a Transação
29/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
28/01/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:15

Juntada de Petição
13/12/2024 13:34

Juntada de Petição
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO RASGAS DE JESUS <br/> Data: 20/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO
04/11/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 23:57

Determinada a citação
01/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 19:24

Determinada a intimação
22/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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