09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005229-90.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: THAIS FERNANDA SOUZA COSTA CARDOSOADVOGADO(A): JEANE DA SILVA VIVIANI (OAB RJ116631)ADVOGADO(A): ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA MUNIZ PINTO (OAB RJ099245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 02/09/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 60 - 28/08/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 51 - 12/08/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
05/09/2025 05:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 168,98 em 02/09/2025 Número de referência: 1371190
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
28/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005229-90.2024.4.02.5117/RJAUTOR: THAIS FERNANDA SOUZA COSTA CARDOSOADVOGADO(A): JEANE DA SILVA VIVIANI (OAB RJ116631)ADVOGADO(A): ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA MUNIZ PINTO (OAB RJ099245)RÉU: TEX COURIER LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)RÉU: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra e nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC: 1. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos materiais para condenar as rés, solidariamente, a pagar à autora a quantia de R$999,01 (novecentos e noventa e nove reais e um centavo); 2. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar as rés, solidariamente, a pagar à parte autora indenização a título de dano moral no montante de R$5.000,00 (cinco mil reais),
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 16:20

Conclusos para julgamento
04/08/2025 21:03

Juntada de Petição
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (PE033668 - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO)
04/07/2025 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 16:49:19)
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
06/05/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:51

Juntado(a)
30/04/2025 15:50

Juntada de Petição
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:52

Juntada de Petição
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição
19/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 09:19

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 15:46

Juntada de Petição
24/10/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:53

Determinada a intimação
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição
09/08/2024 10:17

Juntada de Petição
05/08/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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