01/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 16:45

Juntada de Petição
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014298-80.2023.4.02.5118/RJAUTOR: LUCINEIA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)SENTENÇADiante do exposto, a teor do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, condenando o INSS a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da fundação supra.

Sobre o valor da indenização por danos morais incidirá juros e correção monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publicado eletronicamente.

Intime-se.
01/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:01

Determinada a intimação
23/01/2025 14:49

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Indenização por dano moral
21/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50809032520244025101/RJ
11/11/2024 09:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50809032520244025101/RJ referente ao evento 9
09/11/2024 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA05S para RJDCA01F)
08/11/2024 18:02

Declarada incompetência
08/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50809032520244025101/RJ
22/10/2024 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50096618020244020000/TRF2
18/10/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50096618020244020000/TRF2
10/10/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50809032520244025101
09/10/2024 20:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50096618020244020000/TRF2
07/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50096618020244020000/TRF2
03/07/2024 15:02

Declarada incompetência
03/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 01:13

Conclusos para julgamento
04/03/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 14:32

Determinada a intimação
10/02/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 11:40

Determinada a citação
11/11/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA05S)
10/11/2023 16:22

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos
06/11/2023 18:16

Declarada incompetência
06/11/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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