11/09/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 16:35:54)
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: THAMIRIS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIA PATROCINIO TRINDADE (OAB RJ259737) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a devida assinatura do documento juntado em evento 10, TERMREN1, em seu nome próprio.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
15/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: THAMIRIS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIA PATROCINIO TRINDADE (OAB RJ259737) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação na qual a parte autora pede a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na concessão do benefício de salário-maternidade. 2.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerida. 3.

Indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, por faltar verossimilhança, que depende da intimação da parte contrária e regular instrução documental do processo. 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento sem análise de mérito, juntar aos autos termo de renúncia a valores eventualmente excedentes a 60 salários mínimos, para fins de fixação de competência dos juizados federais. 5.

Cumprido o item 4, cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos a cópia do processo administrativo referente ao pedido da parte autora, bem como quaisquer documentos que forem úteis à resolução da causa. 6.

Sendo proposto acordo, dê-se vista ao autor por 05 (cinco) dias. 7.

Após, conclusos.
01/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:54

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 12:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43F)
09/07/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011193-61.2024.4.02.5118

Luiz Carlos da Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023836-82.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Claudeni Rodrigues Soeiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001430-50.2025.4.02.5102

Leonaldson dos Santos Castro

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008294-07.2025.4.02.5102

Murilo Barbosa Mariano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ticiana Maria Martins de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001095-65.2024.4.02.5005

Itamara Alves Teixeira Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo