20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023836-82.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: CLAUDENI RODRIGUES SOEIROADVOGADO(A): WALKER DONADIA ZANUTI (OAB MG103250)ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA PEIXOTO (OAB MG167616) DESPACHO/DECISÃO 1.

Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução (50316882620234025001).

Suspenda-se o curso da ação. 2.

Após o trânsito, intime-se a ANTT para se manifestar sobre os requerimentos da parte executada (evento 58, DOC1).

Prazo de 10 dias. 3.

Mantida a sentença que reconheceu a ilegitimidade do executado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção, ocasião em que será determinada a liberação das restrições e determinada a devolução dos valores transferidos para conta judicial. 4.

Para promover a devolução dos valores, intime-se o executado para apresentar conta de sua titularidade.
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:45

Determinado o Arquivamento
13/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 14:15

Juntada de Petição
13/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/11/2024 07:34

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:02

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:42

Juntada de Petição
30/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:51

Decisão interlocutória
21/05/2024 20:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50316882620234025001/ES
10/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:13

Juntada de Petição
25/03/2024 19:28

Juntada de Petição
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/02/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 22:14

Decisão interlocutória
10/10/2023 14:17

Juntada de Petição
03/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:27

Juntada de Petição
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:31

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:04

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 17:11

Juntada de Petição
10/08/2023 16:35

Decisão interlocutória
09/08/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:21

Juntada de Petição
08/08/2023 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031688-26.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
08/08/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 16:54

Juntada de Petição - CLAUDENI RODRIGUES SOEIRO (MG167616 - REGIANE APARECIDA PEIXOTO)
07/08/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50316882620234025001
28/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
03/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 19:25

Juntada de Certidão
13/09/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 11:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2022 14:57

Determinada a citação
13/08/2022 08:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005214-69.2024.4.02.5005

Maria Madalena dos Santos Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001146-28.2024.4.02.5118

Thainara de Carvalho Pereira

Clara dos Santos Leal Costa

Advogado: Mauricio Martinez Toledo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072775-79.2025.4.02.5101

Ronald Gabriel Rodrigues Adriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reginaldo Francisco da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004890-27.2025.4.02.5108

Paulo Cesar da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011193-61.2024.4.02.5118

Luiz Carlos da Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo