11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:38

Despacho
29/08/2025 03:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057384-55.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RAMON RANIERI DE MOURA DE SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE1 O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, em virtude da gratuidade de justiça.

Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça, que ora defiro, já que presentes seus pressupostos, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
03/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:53

Despacho
13/02/2025 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/09/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:19

Despacho
04/06/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 12:49

Despacho
06/03/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:52

Despacho
01/02/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:26

Juntado(a)
23/11/2023 17:31

Juntada de Petição
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2023 13:50

Juntada de Petição
09/08/2023 11:45

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2023 11:44:09)
09/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 13:12

Juntada de Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 12:47

Despacho
10/07/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:38

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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