11/09/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:49

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/08/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5010290-50.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR (OAB RJ159340)ADVOGADO(A): CRISTIANA DA SILVA (OAB RJ159487)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, rejeito os embargos opostos e julgo procedente a pretensão formulada na ação monitória.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, intime-se a CEF para que dê prosseguimento à demanda, na forma do art. 702, §8º, do CPC.
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:11

Decisão interlocutória
13/02/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 19:22

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
30/01/2025 13:51

Juntada de Petição
18/01/2025 11:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
15/01/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
13/01/2025 16:59

Decisão interlocutória
28/11/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 17:41

Juntada de Petição
28/10/2024 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/09/2024 18:34

Expedição de Mandado
20/09/2024 14:35

Determinada a citação
20/08/2024 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
19/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004519-78.2025.4.02.5006

Moacir Andrade da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065498-22.2019.4.02.5101

Sergio Campinho Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosangela Haydem dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003154-92.2025.4.02.5101

Wagner de Castro Homem

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luisa Carolina de Souza Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5003480-19.2025.4.02.5112

Maria de Lourdes de Britto Zacarias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008308-88.2025.4.02.5102

Jovelina Falcao Carvalho Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Eduardo Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo