TRF2 - 5017268-77.2023.4.02.5110
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017268-77.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ALBERTO PINTO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
BPC-LOAS.
DEFICIÊNCIA.
IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.
EVOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO.
NÃO VINCULAÇÃO AO LAUDO PERICIAL.
PROVA DOCUMENTAL ROBUSTA.
RECONHECIMENTO DO DIREITO NA DER.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
09/09/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017268-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALBERTO PINTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/08/2025 16:48
Retirado de pauta
-
05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5017268-77.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: ALBERTO PINTO JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) ATO ORDINATÓRIO De ordem, atendendo a requerimento formulado pela parte autora, promova-se a retirada do processo em epígrafe da pauta da sessão virtual aprazada para o dia 05/08/2025, às 14 horas, e inclua-se na pauta da sessão de julgamento presencial do dia 16/09/2025, às 14 horas, facultando ao(à) advogado(a) da parte requerente fazer uso da palavra, em sessão, por videoconferência, considerando a incidência da hipótese prevista no art. 937, § 4º, do CPC.
O (a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 16/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Dê-se ciência ao(à) peticionante, bem como ao réu. -
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
24/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 231
-
23/06/2025 13:52
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
09/12/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/11/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
13/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 13:48
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 09:07
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/07/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
02/07/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
02/07/2024 14:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/06/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/05/2024 19:07
Juntada de Petição
-
30/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/03/2024 19:15
Juntada de Petição
-
13/03/2024 18:21
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 18:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/03/2024 14:56
Juntada de Petição
-
08/03/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/02/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2024 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/01/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2023 17:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
10/11/2023 14:33
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO PINTO JUNIOR <br/> Data: 25/01/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
-
03/11/2023 12:40
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO PINTO JUNIOR <br/> Data: 25/01/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
-
31/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:13
Não Concedida a tutela provisória
-
30/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 09:34
Determinada a intimação
-
20/09/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 10:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001245-56.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
-
06/09/2023 10:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001245-56.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24
-
04/09/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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