16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000325-26.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767)SENTENÇADessa forma, considerando a manifestação da autora (evento 51) acolho os embargos de declaração (Evento 43), Ante o exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO manifestada pela autora e, por consequência, REVOGO a liminar deferida e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, Inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 .

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
12/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 18:19

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000325-26.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos pode implicar a modificação da sentença, determino a intimação da parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/08/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:09

Determinada a intimação
28/08/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000325-26.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767)SENTENÇApor sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
08/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:54

Extinto o processo por desistência
30/07/2025 11:26

Juntada de Petição
14/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:06

Determinada a intimação
07/04/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 10:46

Juntada de Petição
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
25/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:31

Determinada a intimação
24/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:02

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/02/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 16:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
12/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:43

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:06

Juntada de Petição
10/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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