12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036331-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-65
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036331-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 26/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 60 - 25/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:14

Decisão interlocutória
26/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 20:55

Decisão interlocutória
15/05/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 20:23

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:32

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 43
12/03/2025 14:32

Homologada a Transação
12/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
26/02/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 24/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (
03/12/2024 19:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 20:44

Despacho
14/11/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 13:33

Alterado o assunto processual
04/11/2024 13:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/11/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 13:12

Juntada de Petição
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
01/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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