09/09/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055424-30.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 49, abaixo transcrita: (...) DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
05/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,45 em 13/08/2025 Número de referência: 1367797
09/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,45 em 09/08/2025 Número de referência: 1366306
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055424-30.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LAIS DE BRITO OLIVEIRAADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SASENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC.

Fixo as custas processuais em 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da Lei nº 9.289/96 a cargo da impetrante.

Sem honorários advocatícios, artigo 25 da Lei 12.016/2009 e Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal.
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:55

Denegada a Segurança
27/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 18:37

Juntado(a)
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 20:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição
08/10/2024 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2024 19:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:18

Juntada de Petição
10/09/2024 10:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 16:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 12:14

Juntada de Petição
05/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 11:03

Decisão interlocutória
02/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005850-69.2023.4.02.5005

Gilmar Bolsanello

Uniao

Advogado: Kezia Nicolini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003359-76.2025.4.02.5116

Eraldo Eleoterio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla Souza de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003138-93.2025.4.02.5116

Leonardo David Tavares Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005796-06.2023.4.02.5005

Joao Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048880-89.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cma Elevadores LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo