10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
10/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2023 15:09

Juntada de Petição
10/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:15

Recurso Especial não admitido
11/01/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/01/2023 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 59
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/12/2022 12:02

Juntada de Petição
19/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/12/2022 12:26

Juntada de Petição
14/12/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:19

Juntada de Petição
28/11/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003825-19.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BARRA ALIMENT.

EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 169
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/10/2022 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 14:25

Juntada de Petição
13/09/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 19:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
30/08/2022 12:54

Juntado(a)
15/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003825-19.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BARRA ALIMENT.

EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 135
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2021 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2021 21:29

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2021 15:35

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 50075154220194020000
17/09/2021 15:34

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:53

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
16/09/2021 18:56

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2021 17:07

Distribuído por prevenção - Número: 50075154220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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