04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/09/2022 18:30

Juntada de Petição
13/09/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2022 00:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2022 12:55

Juntado(a)
15/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013006-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JORGE EDUARDO FUSTER GROBA ADVOGADO: ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: SERVIGEL - CONSULTORIA E SERVIOS S/C LTDA.

INTERESSADO: NILVA GERVASIO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 136
05/08/2022 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2021 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
12/12/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2021 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2021 18:19

Determinada a intimação
14/09/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2021 14:01

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2021 19:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006303-78.2020.4.02.5002

Elione Ribeiro Lima

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5060465-46.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Renata Carvalho Correa

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2022 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0227151-44.2017.4.02.5116

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Jose Mauricio Barbosa Linhares

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5002240-80.2020.4.02.5108

Uniao - Fazenda Nacional

Do Pedreiro do Litoral Comercio de Mater...

Advogado: Renan Costa de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5002240-80.2020.4.02.5108

Do Pedreiro do Litoral Comercio de Mater...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2020 15:23

Exibir Processo