22/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000715-44.2021.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: EDMAR RIBEIRO LOPESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 08/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2022 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
04/09/2022 16:09

Juntada de Petição
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 13:56

Recebidos os autos - TNU
10/06/2022 14:08

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/05/2022 11:02

Juntada de Petição
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/02/2022 11:07

Juntada de Petição
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/11/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2021 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
25/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/09/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/08/2021 11:06

Juntada de Petição
23/08/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2021 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/08/2021 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/08/2021 14:00 Sequencial: 66
20/07/2021 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/07/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2021 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/05/2021 11:19

Juntada de Petição
20/05/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2021 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2021 14:46

Conclusos para julgamento
29/04/2021 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 14:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 18:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
20/03/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/03/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 09:14

Juntada de Petição
22/02/2021 10:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 10:29

Determinada a intimação
22/02/2021 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00