19/09/2025 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-20
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002231-39.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA CAROLINA RICARDO CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREARA GUTERRES PINTO (OAB RS122010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos contrato firmado por ambos contratantes.

Cumprido, venham os autos para o envio das requisições de pagamento.

Decorrido o prazo sem atendimento, determino à secretaria que retifique o cadastro da requisição fazendo contar somente em nome do autor..
15/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:53

Decisão interlocutória
12/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002231-39.2025.4.02.5110/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: MARIA CAROLINA RICARDO CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREARA GUTERRES PINTO (OAB RS122010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-20
19/08/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:54

Juntada de Petição
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:01

Determinada a intimação
27/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:31

Juntada de Petição
19/06/2025 18:57

Juntada de Petição
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 19:29

Determinada a intimação
18/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002231-39.2025.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA CAROLINA RICARDO CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDREARA GUTERRES PINTO (OAB RS122010)SENTENÇAPelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade a partir da data do nascimento (24/06/2024), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com o pagamento das prestações vencidas a contar de 24/06/2024 (inclusive).
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:05

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:53

Determinada a intimação
06/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07S para RJNIG05F)
06/03/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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