18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046428-14.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIS CLAUDIO MANCIO COSTAADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ143861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-35
13/08/2025 16:04

Despacho
13/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046428-14.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIS CLAUDIO MANCIO COSTAADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ143861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:00

Juntada de Petição
01/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:35

Determinada a intimação
01/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:29

Determinada a intimação
27/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição
15/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:51

Determinada a intimação
14/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/04/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37
15/04/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 00:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2025 15:18

Conhecido o recurso e provido
19/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 13:49

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 16:39

Conclusos para julgamento
05/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2023 14:19

Conclusos para julgamento
24/03/2023 15:14

Juntada de Petição
21/03/2023 21:27

Juntada de Petição
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 09:29

Determinada a intimação
03/03/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 08:54

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2023 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2022 17:21

Conclusos para julgamento
24/10/2022 20:42

Juntada de Petição
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2022 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:34

Juntada de Petição
22/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/07/2022 15:50

Juntada de Petição
01/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:39

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00