16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003594-77.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 69, PLAN2).

Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.
15/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:46

Determinada a intimação
15/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003594-77.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
22/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:58

Determinada a intimação
22/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
31/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
14/02/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 13:42

Juntada de Petição
28/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/01/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 15:47

Juntada de Petição
12/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:25

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
18/09/2024 18:52

Juntada de Petição
13/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
01/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 20:27

Revogada a Gratuidade da Justiça
01/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:25

Despacho
01/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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