11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/09/2025 15:09

Determinada a intimação
01/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077055-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL RICARDO BRAND DE BENCUYAADVOGADO(A): SAMUEL RICARDO BRAND DE BENCUYA (OAB RJ080185) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Postula a parte autora a reativação do seu benefício, o qual foi cessado por ausência de saque.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, acoste laudos médicos atuais, foto com jornal do dia nas mãos ou documento equivalente.

Faculta-se, outrossim, o comparecimento ao balcão virtual dessa secretaria.

Cumprido, voltam conclusos para análise da tutela antecipada. Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (email) e telefone(s) de contato, bem como de seu advogado, se assistida. CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora, bem como eventual histórico de perícias administrativas, extraído do SABI.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC, bem como da necessidade de se manifestar acerca do exame do mérito, no caso de restar inviável a composição ou inatendido administrativamente o pedido. Decorrido o prazo, dê-se vistas às partes.

Após, venham conclusos para sentença.
01/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:05

Despacho
01/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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