15/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/09/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 11:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2025 11:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
27/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
22/08/2025 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 13/08/2025 16:22:00)
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:43

Determinada a intimação
22/08/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 16:37

Juntada de Petição
13/08/2025 16:26

Juntada de Petição
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019565-50.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: RAQUEL SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DIREITO ADMINISTRATIVO. recurso inominado. servidor público federal. implantação do adicional de insalubridade em grau médio (10%). fixação do termo inicial dos pagamentos retroativos. laudo administrativo. recurso desprovido. sentença mantida. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem custas.

Honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, em razão da gratuidade deferida.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
04/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 145
28/07/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 15:09

Determinada a intimação
19/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 07:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/01/2025 16:05

Juntada de Petição
21/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:48

Determinada a intimação
07/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024 10:55

Juntada de Petição
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 09:59

Juntada de Petição
05/11/2024 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:56

Determinada a intimação
25/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:24

Determinada a intimação
24/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:41

Determinada a intimação
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:07

Determinada a intimação
24/05/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 06:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 16:28

Determinada a citação
02/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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