11/09/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 19:42

Juntada de Petição
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000584-76.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): REGINA CELI SILVA PEREIRA (OAB MT006589)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/08/2025 15:05

Homologada a Transação
06/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:00

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 14:02

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:29

Despacho
30/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 06:18

Juntada de Petição - MARIA SOARES DA SILVA (MT006589 - REGINA CELI SILVA PEREIRA)
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:35

Determinada a intimação
18/02/2025 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - EXCLUÍDA
17/02/2025 05:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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