STJ - 0091385-98.2016.4.02.5101

08/08/2025 00:00

Intimação

30/11/2021 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2021 12:37

Transitado em Julgado em 30/11/2021

04/11/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 697674/2021 - EDcl no AgInt no

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0697674 - EDcl no AgInt no AREsp 1820813 - Publicação prevista para 04/11/2021

19/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00697674/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1820813/RJ

06/10/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

01/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2021 17:32

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697674/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1820813/RJ

10/09/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/09/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 03/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 697674/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

09/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2021 Petição Nº 697674/2021 -

06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 697674/2021. Publicação prevista para 09/08/2021)

06/08/2021 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 697674/2021

06/08/2021 16:31

Protocolizada Petição 697674/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 176652/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0176652 - AgInt no AREsp 1820813 - Publicação prevista para 01/07/2021

07/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00176652/2021 - AgInt no AREsp 1820813/RJ

27/05/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176652/2021 - AgInt no AREsp 1820813/RJ

14/05/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/05/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

11/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 176652/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

11/03/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 176652/2021 -

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 176652/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

09/03/2021 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 176652/2021

09/03/2021 23:08

Protocolizada Petição 176652/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2021

01/03/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 19:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA

10/02/2021 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2021 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO