18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
26/09/2023 12:37

Juntada de Petição
22/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/08/2023 17:54

Retirado de pauta
18/07/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
18/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 0135129-17.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MANEIRA ADVOGADOS ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) PARTE AUTORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 26
06/07/2023 19:55

Juntado(a)
06/07/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
12/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/05/2023 14:51

Juntada de Petição
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:03

Juntada de Petição
05/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
24/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Recurso Extraordinário não admitido
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Negado seguimento a Recurso Especial
20/03/2023 12:10

Juntada de Petição
10/03/2023 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/03/2023 18:42

Juntada de Petição
03/03/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
31/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/01/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/01/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2022 08:54

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/12/2022 14:49

Juntada de Petição
19/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 0135129-17.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: MANEIRA ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) PARTE AUTORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 142
11/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2022 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 18:54

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/09/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2022 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2022 12:55

Juntado(a)
17/08/2022 19:53

Juntada de Petição
15/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 0135129-17.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) PARTE AUTORA: MANEIRA ADVOGADOS ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 149
08/08/2022 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2022 16:01

Juntado(a)
21/07/2022 14:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/07/2022 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2022 23:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/07/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 13:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/06/2021 13:25

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:24

Recebidos os autos do STJ
25/03/2021 22:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/03/2021 19:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/03/2021 19:04

Juntada de Certidão
07/02/2021 23:20

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
06/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
14/12/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
13/12/2020 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2020 22:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
09/12/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 18:35

Remessa Interna - SECCOR -> AREC
24/11/2020 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
24/11/2020 09:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
24/11/2020 09:31

Declarado impedimento
30/10/2020 21:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2020 21:15

Juntada de Certidão
30/10/2020 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/10/2020 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
13/10/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/09/2020 14:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/09/2020 04:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
20/08/2020 18:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
07/08/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2020 19:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2020 13:00:00 Sequencial: 116
07/08/2020 12:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/08/2020 14:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/08/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
20/07/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
14/07/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/07/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/07/2020 13:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2020 00:41

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por maioria
22/06/2020 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/06/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2020 19:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 127
12/06/2020 13:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2020 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2020 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/05/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/05/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 14:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 08/05/2020 14:51:30)
08/05/2020 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 08/05/2020 14:51:25)
08/05/2020 10:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2020 16:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/05/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2020 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2020 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2020 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
10/03/2020 17:36

Despacho/Decisão - Terminativa Provimento
09/03/2020 14:18

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2019 23:47

Juntada de Petição
06/12/2019 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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