TRF2 - 5026706-37.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEILMA SANTOS ALMEIDA

CPF *28.***.*37-17

Advogados

HERMENEGILDO HENRIQUE L. VELTEN

OAB: 003596/ES

CPF *95.***.*92-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 08:50

    Determinado o Arquivamento

  • 14/02/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/01/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2022 09:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 09:26

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 18:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/10/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 26/10/2022 10:09

    Transitado em Julgado

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026706-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALEILMA SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: HERMENEGILDO HENRIQUE L.

    VELTEN (OAB ES003596) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 464

  • 01/06/2022 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2022 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2022 09:26

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2021 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2021 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 15/09/2021 09:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 09:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 15:57

    Despacho

  • 23/07/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 17:32

    Alterado o assunto processual

  • 23/07/2021 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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