TRF2 - 5002216-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 11:09
Baixa Definitiva
-
08/05/2023 11:08
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
07/03/2023 13:42
Juntada de Petição
-
06/03/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 18:19
Recurso Especial não admitido
-
03/03/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/03/2023 17:21
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
06/02/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 71
-
06/02/2023 08:32
Juntada de Petição
-
02/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 19:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/02/2023 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
01/02/2023 00:47
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/11/2022 10:23
Juntada de Petição
-
24/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/11/2022 13:48:38)
-
24/11/2022 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/11/2022 13:48:37)
-
23/11/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/11/2022 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2022 13:18
Juntado(a)
-
17/10/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Agravo de Instrumento Nº 5002216-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/10/2022 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
11/10/2022 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/10/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/10/2022 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
-
04/10/2022 14:32
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2022 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/09/2022 23:51
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/09/2022 13:47
Juntada de Petição
-
12/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/09/2022 19:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2022 12:55
Juntado(a)
-
15/08/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002216-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VIMATLOG TRANSPORTES E LOGISTICA S/A ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
09/08/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/02/2022 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
18/02/2022 08:38
Juntado(a)
-
17/02/2022 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/02/2022 18:10
Juntada de Petição
-
11/05/2021 17:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
11/05/2021 17:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/05/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2021 02:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
10/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/03/2021 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/03/2021 15:34
Expedição de ofício
-
08/03/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2021 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/03/2021 11:12
Não Concedida a tutela provisória
-
05/03/2021 18:14
Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB07)
-
05/03/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 18:07
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
05/03/2021 17:29
Remessa Interna para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/02/2021 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Número: 00168153620074020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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