TRF2 - 5005628-49.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 14:08
Determinada a intimação
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05/09/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
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05/09/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005628-49.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: YTHAUANA DE SOUZA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) ect. responsabilidade civil. objeto entregue com avarias. recurso apenas impugna o quantum arbitrado a título de danos morais. minoração. adequação ao precedente da turma em caso análogo. recurso conhecido e parcialmente provido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando pontualmente a sentença para minorar os danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma da fundamentação supra.
Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. -
04/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/07/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
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26/06/2025 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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26/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2025 18:13
Juntada de Petição
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24/06/2025 17:02
Juntada de Petição
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18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 14:46
Julgado procedente em parte o pedido
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24/04/2025 16:46
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 15:44
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 18:18
Determinada a intimação
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17/01/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2024 15:03
Juntada de Petição
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29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2024 14:15
Juntada de Petição
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26/09/2024 11:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2024 11:53
Determinada a citação
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25/09/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 16:29
Juntada de Petição
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18/09/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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