STJ - 5049771-23.2019.4.02.5101

14/12/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2022 14:53

Transitado em Julgado em 14/12/2022

17/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 598671/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0598671 - AgInt no AREsp 2130310 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de NILSON DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00598671/2022 - AgInt no AREsp 2130310/RJ

03/11/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:29

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598671/2022 - AgInt no AREsp 2130310/RJ

29/09/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

18/08/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2091293 (2022/0078762-4)

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/08/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nestes autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 664352/2022, RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO - OAB/RJ 104.569, cujo nome foi incluído na autuação some

10/08/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664352/2022

10/08/2022 15:29

Protocolizada Petição 664352/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 598671/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598671/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 598671/2022

15/07/2022 17:54

Protocolizada Petição 598671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

30/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:30

Não conhecido o recurso de NILSON DE ALMEIDA

06/06/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO