13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5031056-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2025 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
22/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:34

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2025 13:14

Juntada de Petição
15/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:18

Despacho
23/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:48

Juntada de Petição
30/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2024 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/02/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/01/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/12/2023 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 11:53

Determinada a citação
07/12/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 22:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/11/2023 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 20:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2023 17:09

Decisão interlocutória
07/07/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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