02/09/2025 16:23

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007903-83.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JOSE EVANGELISTA SANTANAADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/06/2025 20:23

Determinada a intimação
09/06/2025 19:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:47

Juntada de Petição
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 21:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
19/11/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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