TRF2 - 5006698-95.2019.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSETE ISABEL CALHEIROS TAMEGA

CPF *84.***.*60-31

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:39

    Determinada a intimação

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 05/09/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/08/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 07/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 06/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 05/08/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 05/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:56

    Expedição de Alvará

  • 05/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:56

    Expedição de Alvará

  • 04/08/2025 16:31

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:28

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010728-80.2023.4.02.9388/TRF (JOSETE ISABEL CALHEIROS TAMEGA)

  • 21/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 13:38

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024000

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 10/06/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 28/05/2025 19:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50107288020234029388/TRF2

  • 28/05/2025 11:41

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 15:30

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50107288020234029388/TRF2

  • 27/05/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 26/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006698-95.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSETE ISABEL CALHEIROS TAMEGAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO JOSETE ISABEL CALHEIROS TAMEGA move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.

    Efetivado o envio da requisição de pagamento, conforme evento 89 e proferida sentença de extinção (evento 93) vem aos autos a informação de que JOSETE ISABEL CALHEIROS TAMEGA teria cedido seu crédito, resultante deste processo, em favor de QUALITTE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, através de instrumento particular de cessão de direitos creditórios (evento 108).

    A cessionária requer a homologação da cessão e a expedição de ofício ao TRF da 2a Região para que realize o bloqueio de valores. É o relatório.

    Decido.

    Verifico que o requerimento da cessão está em conformidade com o que determina o capítulo IV do título I da da Resolução nº 458/2017, assim sendo, DEFIRO a cessão de crédito.

    Oficie-se ao Egrégio TRF da 2ª Região, comunicando-o que o crédito objeto do precatório nº 5010728-80.2023.4.02.9388, foi objeto de cessão e solicitando que, quando do depósito, os valores requisitados sejam colocados à disposição deste Juízo.

    Inclua-se o advogado constituído pela parte cessionária para acompanhamento.    

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 22/05/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 16:15

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 18:16

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 16:51

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 22:26

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 26/11/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/11/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 25/11/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 19/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 19/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 17:07

    Despacho

  • 24/10/2024 20:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 12:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/09/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 09/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 21/02/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/02/2024 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 16/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 20:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031012-35.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/01/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/01/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 17:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-11 processada no TRF2 com o no. 50310123520234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-11 processada no TRF2 com o no. 50107288020234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-11 processada no TRF2 com o no. 50107288020234029388/TRF (JOSETE ISABEL CALHEIROS TAMEGA)

  • 19/12/2023 11:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-11

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/12/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 18:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-11

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/10/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 20/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 16:12

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2023 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:30

    Despacho

  • 20/06/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/05/2023 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 00:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 00:05

    Despacho

  • 28/04/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/02/2023 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 00:02

    Despacho

  • 29/11/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 14:27

    Despacho

  • 30/08/2022 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 17:46

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 22:48

    Despacho

  • 07/03/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/10/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 21:57

    Despacho

  • 11/10/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 13:48

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50066989520194025102

  • 09/06/2020 11:08

    Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

  • 08/06/2020 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2020 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2020 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 26/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2020 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/04/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/04/2020 13:42

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 31/01/2020 13:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 31/01/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2019 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2019 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2019 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/09/2019 07:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 07:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 07:13

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/09/2019 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/09/2019 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001963-67.2025.4.02.5115

Gelci Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais Schuenck da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001697-29.2024.4.02.5111

Alexandre Jose Dias Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013635-33.2021.4.02.0000

Coimma com Ind de Mad Met Sao Cristovao ...

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Marcelo Ruli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5006698-95.2019.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josete Isabel Calheiros Tamega

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5079432-37.2025.4.02.5101

Carolina Dantas Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo