TRF2 - 5009684-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009684-94.2022.4.02.0000/RJ : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDAADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990)AGRAVADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990)AGRAVADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.AGRAVADO: ROZANE RANGEL DA CUNHAADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)AGRAVADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHAADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189)AGRAVADO: LESTE ENGENHARIA LTDAAGRAVADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHAAGRAVADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHAADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990)AGRAVADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)AGRAVADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443)ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
11/09/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
11/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .
Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Agravo de Instrumento Nº 5009684-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
AGRAVADO: ROZANE RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189) AGRAVADO: LESTE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHA AGRAVADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
05/09/2025 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2025 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 17:24
Retirado de pauta
-
22/08/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 16:31
Deferido o pedido
-
21/08/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 09:52
Juntada de Petição
-
13/08/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009684-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
AGRAVADO: ROZANE RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS (OAB SP363189) AGRAVADO: LESTE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHA AGRAVADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
-
12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
07/08/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/07/2023 18:11
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
20/06/2023 20:26
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:39
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:35
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2023 23:00
Juntada de Petição
-
15/06/2023 12:42
Lavrada Certidão
-
15/06/2023 05:57
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/06/2023 22:03
Juntada de Petição
-
14/06/2023 18:10
Juntada de Petição
-
31/05/2023 14:23
Lavrada Certidão
-
30/05/2023 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2023 22:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2023 22:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2023 22:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2023 22:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 13:41
Lavrada Certidão
-
23/05/2023 09:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2023 08:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2023 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2023 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 18:45
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 11:52:25)
-
09/05/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 11:55:53)
-
09/05/2023 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2023 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2023 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2023 19:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2023 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 12:10:05)
-
08/05/2023 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 12:11:24)
-
03/05/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/04/2023 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2023 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
13/04/2023 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 12:12:43)
-
13/04/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 12:08:46)
-
13/04/2023 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 12:01:57)
-
13/04/2023 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/04/2023 11:58:56)
-
13/04/2023 12:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 12:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 12:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 12:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
13/04/2023 11:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 11:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 11:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 11:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 11:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/04/2023 11:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
13/04/2023 11:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 21:39
Não Concedida a tutela provisória
-
08/07/2022 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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