TRF2 - 5001401-65.2023.4.02.5103

04/09/2025 18:33

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 17:04

Determinada a intimação

07/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJCAM01

07/08/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2025 16:54

Homologada a Desistência do Recurso

21/07/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 09:34

Juntada de Petição

07/03/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

03/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/01/2025 13:47:34)

30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

28/01/2025 10:23

Juntada de Petição

23/01/2025 18:22

Juntada de Petição

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

04/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento

13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/06/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2024 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

21/05/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2024 17:21

Conclusos para julgamento

20/03/2024 16:14

Despacho

25/01/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 15:15

Determinada a intimação

29/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

15/08/2023 10:27

Juntada de Petição

07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

28/06/2023 12:52

Juntada de Petição

27/06/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 18:22

Determinada a citação

12/05/2023 11:00

Juntada de Petição

04/05/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 15:57

Determinada a intimação

31/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 15:43

Juntada de Certidão

24/02/2023 22:13

Distribuído por sorteio