24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024310-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar nestes autos se, de fato, houve cessação da incidência de Imposto de Renda sobre suas rubricas discriminadas em sentença/acórdão.

Após, venham os autos conclusos.
01/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:06

Determinada a intimação
31/07/2025 01:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 10:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/07/2025 12:34

Determinada a intimação
03/07/2025 01:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2025 14:51

Determinada a intimação
04/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 16:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 16:38

Determinada a intimação
24/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 20:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:48

Determinada a intimação
15/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
14/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 17:59

Juntada de Petição
09/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição
28/03/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:22

Determinada a intimação
28/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:58

Determinada a intimação
20/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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