14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026745-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLICE LOURENCO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50301430420254029445/TRF (LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50148117120254029388/TRF (LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-42 processada no TRF2 com o no. 50148117120254029388/TRF (MARLICE LOURENCO RODRIGUES)
02/09/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-42
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026745-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLICE LOURENCO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-42
13/08/2025 14:04

Despacho
13/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:54

Determinada a intimação
02/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 09:24

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
23/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:22

Determinada a intimação
20/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 11:11

Juntada de Petição
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:26

Despacho
24/10/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:20

Determinada a intimação
23/09/2024 10:33

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:12

Juntada de Petição
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:23

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:31

Determinada a intimação
02/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:03

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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