TRF2 - 0074475-44.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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16/03/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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30/01/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/01/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/01/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/01/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2022 11:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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09/11/2022 16:54
Juntada de Certidão
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07/11/2022 14:43
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0074475-44.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA JUREMA DA SILVA AGUIAR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO (OAB RJ210968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO ADVOGADO: MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
14/10/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2022 15:49
Retirado de pauta
-
21/09/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/09/2022 15:45
Despacho
-
21/09/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0074475-44.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA JUREMA DA SILVA AGUIAR (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO (OAB RJ210968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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31/08/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/05/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/05/2022 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/07/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2021 16:47
Juntada de Certidão
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08/07/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/06/2021 17:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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25/06/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
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02/06/2021 18:14
Juntada de Certidão
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20/04/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2021 10:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/04/2021 20:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
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15/04/2021 20:12
Alterado o assunto processual
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15/04/2021 19:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/04/2021 19:09
Declarada incompetência
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15/04/2021 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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