18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038079-27.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:43

Baixa Definitiva
14/04/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
03/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030274-13.2024.4.02.9445/TRF (RAFAEL SALEK RUIZ)
02/12/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-72 processada no TRF2 com o no. 50302741320244029445/TRF (RAFAEL SALEK RUIZ)
29/11/2024 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-72
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/11/2024 23:50

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-72
09/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/05/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:52

Decisão interlocutória
15/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/05/2024 10:29

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 09:31

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/11/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 23:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 17:10

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 09/11/2023 12:24:34)
27/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2023 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2023 22:56

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2023 15:39

Expedição de ofício
11/07/2023 13:16

Despacho
11/07/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2023 15:32

Expedição de ofício
08/05/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 23:26

Decisão interlocutória
28/04/2023 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 13:35

Decisão interlocutória
13/02/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50380792720194025101
09/07/2020 17:49

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
09/07/2020 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2020 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
25/06/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2020 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2020 23:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 17:59

Juntada de Petição
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/05/2020 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 02:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
20/02/2020 10:42

Autos com Juiz para Sentença
22/01/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/12/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 18:38

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/12/2019 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/10/2019 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 23:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2019 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/10/2019 até 03/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00661, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
19/09/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 16:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2019 17:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
14/08/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2019 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/07/2019 09:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2019 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2019 09:18

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
12/07/2019 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
07/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/06/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/06/2019 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2019 17:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/06/2019 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00