TRF2 - 5112361-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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14/04/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/02/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:56
Recurso Especial não admitido
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09/02/2023 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
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09/02/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/02/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/02/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/12/2022 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2022 10:16
Lavrada Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5112361-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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27/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/10/2022 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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24/10/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 11:38
Intimado em Secretaria
-
17/10/2022 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 11:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5112361-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) ADVOGADO: LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/08/2022 09:49
Juntada de Petição
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25/07/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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