28/01/2025 15:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032267-67.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 32, 54, 56, 92
21/11/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
20/11/2024 11:22

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/11/2023 12:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:49

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/06/2023 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2023 18:26

Juntada de Petição
19/06/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:35

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 20:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 20:03

Recurso Especial não admitido
16/05/2023 19:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:48

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 17:20

Juntada de Petição
29/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/03/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 21:34

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2022 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5011947-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 109
27/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 07:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
25/10/2022 07:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2022 20:57

Juntada de Petição
16/10/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/09/2022 11:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5011947-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 195
30/08/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/08/2022 04:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)
21/08/2022 04:10

Alterado o assunto processual
19/08/2022 16:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
19/08/2022 16:32

Declarada incompetência
17/08/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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