28/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077211-23.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH INACIOADVOGADO(A): MARCELO DA CONCEICAO MENEZES (OAB RJ144961)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA (OAB RJ146615)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 12:56

Juntada de Petição
20/07/2021 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2021 21:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2021 21:05

Decisão interlocutória
19/07/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081661-04.2024.4.02.5101

Isabel Contino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005566-67.2024.4.02.5121

Jorge de Barros Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5103984-37.2023.4.02.5101

Companhia de Navegacao Norsul

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5103984-37.2023.4.02.5101

Companhia de Navegacao Norsul

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5005333-12.2020.4.02.5121

Cosme Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:08

Exibir Processo