29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006635-19.2018.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:38

Determinada a intimação
25/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50066351920184025001/TRF2
05/08/2020 14:37

Juntada de Petição
15/01/2019 17:08

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/01/2019 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 30
15/01/2019 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
15/01/2019 17:05

Juntada de Petição
14/01/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/12/2018 15:25

Juntada de Petição
20/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2018 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 16:20

Juntada de Petição
27/11/2018 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/11/2018 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 17:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/08/2018 18:14

Autos com Juiz para Sentença
18/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2018 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2018 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/08/2018 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2018 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2018 16:38

Juntada de Petição
07/08/2018 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2018 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2018 12:16

Juntada de Petição
01/08/2018 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
31/07/2018 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
31/07/2018 13:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/07/2018 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Expedição de mandado - 27/07/2018 18:45:48)
26/07/2018 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/07/2018 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2018 19:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/07/2018 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2018 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072432-20.2024.4.02.5101

Marco Antonio Marinho Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5076435-23.2021.4.02.5101

Rodrigo Camargo Guedes Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006309-55.2025.4.02.5117

Carlos Fernando de Lima Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000280-34.2025.4.02.5102

Leonidia Vieira Antunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Goncalves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006635-19.2018.4.02.5001

Santos Distribuidor e Comercio LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Henrique Rocha Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 15:18

Exibir Processo