20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001436-03.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA PRADOADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
10/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 15:30

Determinada a intimação
02/09/2025 03:16

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001436-03.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA PRADOADVOGADO(A): TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB RJ162799)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001 Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
04/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 16:37

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL DA SILVA PRADO <br/> Data: 11/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIV
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 19:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJNIG01S)
26/02/2025 19:50

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJB-RJ)
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:09

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:28

Determinada a citação
24/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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