12/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008069-15.2024.4.02.5104/RJAUTOR: GILBERTO VIANA FERREIRAADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para incluir na fundamentação da sentença o indeferimento do pedido de reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo, mantendo integralmente a sentença prolatada nos autos.
26/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008069-15.2024.4.02.5104/RJAUTOR: GILBERTO VIANA FERREIRAADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, resolvendo o mérito da ação; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento como tempo especial do serviço militar no Ministério do Exército.
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 03:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/08/2025 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:49

Determinada a citação
22/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:46

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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