01/09/2025 11:49

Baixa Definitiva
31/08/2025 20:41

Despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009838-69.2021.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: MARISTELA PEREIRA SALATIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LILIANE OLIVEIRA ASSIS (OAB RJ221149)ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB RJ144679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
14/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 15:26

Juntada de Petição
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
02/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015131-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015130-78.2025.4.02.9666/TRF (LILIANE OLIVEIRA ASSIS)
01/04/2025 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015129-93.2025.4.02.9666/TRF (MARISTELA PEREIRA SALATIEL DE OLIVEIRA)
24/02/2025 11:17

Baixa Definitiva
21/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-78 processada no TRF2 com o no. 50151316320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-78 processada no TRF2 com o no. 50151307820254029666/TRF (LILIANE OLIVEIRA ASSIS)
21/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-78 processada no TRF2 com o no. 50151299320254029666/TRF (MARISTELA PEREIRA SALATIEL DE OLIVEIRA)
21/02/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/02/2025 16:32:55)
21/02/2025 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-78
21/02/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-78
14/02/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-78
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
27/01/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
27/01/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
27/01/2025 11:28

Determinada a intimação
25/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2025 20:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-78
25/01/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 13:42

Despacho
08/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/02/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/02/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/01/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 14:04

Despacho
08/01/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/09/2023 17:48

Despacho
21/09/2023 04:59

Alterado o assunto processual
21/09/2023 04:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:06

Juntada de Petição
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/05/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:03

Determinada a intimação
04/05/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2023 07:21

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNITJE01
04/05/2023 07:20

Transitado em Julgado - Data: 4/5/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
31/03/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:02

Conhecido o recurso e não provido
20/03/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/03/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/01/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
17/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2022 13:20

Juntada de Petição
10/11/2022 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/11/2022 14:37

Conclusos para julgamento
24/09/2022 01:19

Juntada de Petição
23/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 16:23

Determinada a intimação
05/09/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/07/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/07/2022 23:41

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/07/2022 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2022 15:07

Determinada a intimação
08/07/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 17:50

Juntada de Petição
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/06/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2022 16:51

Determinada a intimação
02/06/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 15:42

Juntada de Petição
31/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
17/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARISTELA PEREIRA SALATIEL DE OLIVEIRA Data: 22/06/2022 às 15:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NI
17/05/2022 16:24

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 18
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2022 16:57

Determinada a intimação
28/04/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 13:57

Juntada de Petição
27/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:32

Juntada de Petição
31/03/2022 07:41

Juntada de Petição
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/12/2021 10:50

Juntada de Petição
08/12/2021 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2021 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARISTELA PEREIRA SALATIEL DE OLIVEIRA Data: 24/02/2022 às 11:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ P
24/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2021 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/11/2021 11:32

Juntada de Petição
26/10/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 17:22

Concedida a tutela provisória
26/10/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2021 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2021 00:53

Determinada a intimação
06/09/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00